Direito Empresarial Apresenta O

TEMA: DIREITO EMPRESARIAL

1ª PARTE: (GESSE). Vamos apresentar mais um ramo do Direito privado o DIREITO EMPRESARIAL. Este é um tema que reflete o direito como uma ciência dinâmica e em constante evolução. E para compreendermos a evolução legislativa do direito comercial até o moderno direito da empresa é necessário traçar uma linha do tempo, que começa em 1850 com o código comercial:

SLIDE: CÓDIGO COMERCIAL. Baseada na teoria dos atos de comercio, o código comercial permaneceu em vigor sem alterações substanciais durante cerca de 150 anos, não foi revogada nem mesmo pelo código civil de 1916, que veio reger exclusivamente as relações comerciais regidas pelo próprio código comercial. Contudo, todo esse período que durou até o advento do código civil de 2002, não representou estagnação, já que o século XX foi marcado pela evolução do Direito Comercial.

Antes centrado na teoria dos atos de comercio, o direito comercial evoluiu para o Direito Empresarial, intimamente ligado à figura do empresário.

2ª PARTE: (LUZIANE). Sendo assim o código civil de 2002 foi o auge dessa transição, ao revogar totalmente o código civil de 1916 e a primeira parte do código comercial de 1850, substituindo de uma vez por todas, a teoria dos atos de comercio pelo empresário tendo-o como figura central no contexto do novo direito empresarial. Mas o que é exatamente s teoria dos atos de comercio:

SLIDE: TEORIA DOS ATOS DE COMERCIO
Essa teoria do século XIX de origem Francesa estabelecia os direitos e obrigações comerciais em relação às pessoas que praticavam os chamados atos de comércios, que o código comercial considerava serem os seguintes negócios e atividades: compra e venda de mercadorias, indústria, bancos, logística, espetáculos públicos, seguros, armação e expedição de navios.

3ª PARTE: (MONIQUE). Como se pode perceber a teoria dos atos do comercio era de uma teoria objetiva focada no objeto da atividade comercial, obviamente essa teoria tornou-se insuficiente ao longo do