Sociedade Em Comum Apresenta O Semin Rio Direito Empresarial

722 palavras 3 páginas
Sociedade em comum
Disciplina de Direito Empresarial
Orientadora: Prof. Ms. Camilla de Oliveira Vieira

ALUNOS:
JOSANA MARTINS RODRIGUES AGRELI
LUDMILA BEATRIZ DA SILVA VIEIRA
RODRIGO MARTINS ANTÔNIO DA SILVA
SURREL SALLUM VIEIRA

UNIUBE - 21 OUTUBRO 2014

Sociedades no CC/2002
Não Personificadas


Sociedade em comum



Sociedade em conta de

Personificadas


Sociedade limitada



Sociedade anônima



Sociedade em nome coletivo



Sociedade em comandita simples



Sociedade em comandita por

participação

ações
1/11

Sociedade em comum

Regulamentada no Brasil pelo CC/2002


Art. 986. Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade simples.



Art. 987. Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.



Art. 988. Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.



Art. 989. Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que somente terá eficácia contra o terceiro que o conheça ou deva conhecer.



Art. 990. Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem, previsto no art. 1.024, aquele que contratou pela sociedade.

2/11

Sociedade em comum

Conceito
é

uma sociedade de fato ou irregular;

 não
é

está juridicamente constituída;

uma sociedade não personificada;

 não

é uma pessoa jurídica.
3/11

Sociedade em comum

Divergência doutrinária
Sociedade de Fato


não possuem instrumento escrito

Sociedade irregular


de constituição (ato constitutivo);


sem contrato escrito.

possuem instrumento escrito de constituição (ato constitutivo);



com contrato escrito;


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