direito empresaria

Unirondon Centro Universitário
Ciências Contábeis

Orientador: Kamila

Cuiabá – MT 03 de Outubro de 2013
SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO 4
2 – DIREITO EMPRESARIAL 5
2.1- Conceito 5
2.2 – Autonomia 5
2.3 – Relações do direito empresarial com os outros ramos do direito publicam ou Privado
2.4
2.5
2.6
2.7

3 – CONCLUSÃO

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

1 - INTRODUÇÃO
No Cenário econômico em que estamos inseridos atualmente, onde a globalização e os avanços tecnológicos encontra-se em alta, a participação da empresa esta em evidente crescimento e influencia tornando-se o centro da economia moderna.
Em 10 de janeiro de 2002, foi promulgada a lei nº 10406 e só entrou em vigor a partir de 11 de janeiro de 2003, veio trazendo mudanças nos vários pontos do ordenamento jurídico relativo a atos civis em território brasileiro.
Essa lei foi batizada como lei “do direito da empresa”, a parte que estipula as normas relativas ao comercio. Após a evolução das relações comerciais brasileiras, os dispositivos do livro II da lei nº 10406/02 corrigem a rota da matéria jurídica comercial, que substitui a vigente na época do império.
Os artigos 632 e 633 do código Frances de 1807, diz que comerciante vem a ser aquele que pratica atos de comercio dispostos na lei como tal.
Em 1942 foi promulgado código civil Italiano, dispondo com força de lei a teoria da empresa, formulada a partir da observação da evolução do direito comercial. Segundo essa teoria a atividade comercial é aquela que possui obtenção de lucro mediante a organização da força de trabalho capital e matéria-prima, produzindo e circulando bens e serviços. A partir dai a figura do comerciante passa a ser melhor traduzida pela palavra empresário.
Portanto é necessário analisar os vários aspectos da teoria da empresa. A falta de bibliografias voltadas ao assunto referente ao estudo de direito empresarial faz com que novas