direito do trabalho

INDAIATUBA
MAIO 2014

PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

Trabalho desenvolvido para a matéria de Direito e Legislação do curso de Logística –1ºsemestre, sob orientação do professor Carlos Beraldo.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Este trabalho tratara sobre os princípios norteadores do Direito do Trabalho. Sabemos que os princípios são dotados de uma força normativa, que dão sentido as normas, suprem as lacunas existentes e orientam quanto à aplicação e interpretação das mesmas.
Aqui falaremos sobre o conceito, funções e classificação dos princípios aplicados ao Direito do Trabalho,
Alguns princípios encontram-se de forma implícita na lei. Outros, por não serem tão relevantes são meramente doutrinários.
Fazem uso princípios o aplicador do direito em geral em especial pode encontra-los nas decisões jurisprudenciais.

1- Historia
O Direito do Trabalho teve seu marco inicial com a Revolução Industrial. Com a chegada das maquinas, o desemprego cresceu e com isso gerou mais união. Nesta ocasião o Estado não intervinha na prestação de trabalho, era mero espectador, e só intervinha quando era chamado.
Mas com a Revolução, a insatisfação dos intelectuais, a revolta dos trabalhadores e a posição da igreja, passou o Estado de mero espectador, para uma postura intervencionista, Ele passa a intervir para obter a paz social, através do equilíbrio entre capital e trabalho. Isso foi feito através da superioridade jurídica do trabalhador para suprir a inferioridade no capital. Dai o caráter protecionista do Direito do Trabalho. Mas o Estado intervém de forma consciente, afirmado eu o trabalho não é mercadoria. A partir desse momento começaram a surgir às primeiras normas, leis.
Mas foi após a 1° Guerra Mundial que o direito do trabalho se firmou, com a criação da OIT (organização internacional do trabalho), que tinha a finalidade especifica de cuidar da