Direito do Trabalho

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE
Curso de Direito

Allan Junior
Caroline Meneses
Ewertton Wanderley
Hiago Lourival
Inayara Thuany
Ranisson Bezerra
Renelz Dos Santos
Priscila Buarque

Lei 9099/95 – JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Comentários sobre os artigos 38 ao 55 da lei 9099/95.

Maceió
2014

Allan Junior
Caroline Meneses
Ewertton Wanderley
Hiago Lourival
Inayara Thuany
Ranisson Bezerra
Renelz Dos Santos
Priscila Buarque

Lei 9099/95 – JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Comentários sobre os artigos 38 ao 55 da lei 9099/95.

Trabalho apresentado ao prof. da disciplina de
Juizados especiais, Carlos Roberto do5° período do curso de Direito Noturno para Sociedade de
Ensino Universitário do Nordeste, como requisito para avaliação.

Maceió
2014

SUMÁRIO



INTRODUÇÃO.......................................................................03



Art.38........................................................ ...............................04



Art. 39....................................................................................04



Art. 40....................................................................................07



Art. 41 ao 43..........................................................................10



Art. 44....................................................................................10



Art.45.....................................................................................10



Art.46.....................................................................................11



Art.47.....................................................................................11



Art.48.....................................................................................11



Art.49.....................................................................................12

