direito do trabalho I

2059 palavras 9 páginas
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Sumário

CAPA 2
INTRODUÇÃO 3
DO CONTRATO DE TRABALHO 4
CARACTERISTICAS DE DEFINIÇÃO DOE EMPREGADO 5
DEFINIÇÃO LEGAL DE EMPREGADOR 6
RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS 7
CONCLUSÃO............................................................................................................................................8
BIBLIOGRAFIA..........................................................................................................................................9

FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL
CURSO DIREITO

ATPS
DIREITO DO TRABALHO I

Prof. Gilson
Turma – 2 NA

Adriano Vieira – 7245590481
Elaine Delago – 9977019783
Cristiana Fernandez-
Maria A.S.Rodrigues – 7419621352
Maria Betania Zaiser - 7626711046
Samara Moraes – 1299715358
Tamires Lima – 7421626924

São Caetano do Sul, 2014.

Introdução

De forma objetiva o presente trabalho tem por objetivo responder as questões elencadas na etapa 2 dessa ATPS, com o fim de esclarecer características e requisitos necessários para o contrato de trabalho, bem como o que define a pessoa do empregado e seu vinculo com a empresa ou empregador. Tem ainda por objetivo caracterizar as obrigações da empresa tomadora e prestadora de serviços. Tudo de conformidade com a legislação em vigor, conforme anexos de jurisprudência juntados ao final.

a) Quais os requisitos do contrato individual de trabalho?
Os requisitos são: prestação de serviços por pessoa física (pessoa natural), com pessoalidade, de forma não eventual, subordinada e com onerosidade.
Pessoa natural: o empregado é sempre pessoa física
Pessoalidade: prestação de serviços pelo próprio trabalhador, sem que seja substituído constantemente por terceiros.
Não eventualidade: é o trabalho habitual, continuo, também pode significar a fixação do empregado em certa fonte de trabalho, que toma os seus serviços.

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