Direito do trabalho: relações de emprego

2249 palavras 9 páginas
Caso prático

Josué, proprietário de uma quitanda a mais de vinte anos, foi citado para comparecer a uma vara trabalhista para contestar a reclamatória na qual João afirmava ser empregado na quitanda de Josué por quase três anos afirmado ainda que nunca recebeu o salário e nem teve sua CTPS assinada, requerendo todas as verbas rescisórias devidas, Josué lhe procura para buscar uma orientação jurídica, afirmando que João nunca prestou serviço a ele, apenas quase todos os dias tomava cafezinho na quitanda, momento em que auxiliava Josué nas vendas, algumas vezes chegou a dar gorjetas a João, tendo pecado pelo fato de ter ensinado a manusear os equipamentos da quitanda, face a inexistência de contrato tácito ou escrito, auxilie Josué informando se existe relação de emprego ou não?

Analisando os quesitos que constituem a relação de emprego. Lembrando que impera na esfera trabalhista a primazia da realidade. Ou seja, não importa o documento, mas sim a realidade dos fatos – aos civilistas de plantão, é o que determina que alguém vivo, mas com seu atestado de óbito emitido, tenha de realizar prova do equívoco do documento, dada a primazia civilista dos documentos públicos. Desse modo, não importa se a sua relação com o empregador se dá via cooperativa, ou pessoa jurídica. De fato, havendo os elementos constitutivos da relação de emprego, emprego é.
Não eventualidade
Serviços vinculados ao objeto da atividade econômica e à necessidade permanente e renovada – essenciais ao ato de trabalhar versus resultado. Ou seja, é preciso que a prestação de serviço seja continuada. O contrato de experiência pode ter no máximo 90 dias de duração. Atenção: não são 3 meses. São 90 dias.
Subordinação hierárquica
Trabalho alheio, indicador de inferioridade, trabalho dirigido, fazer sob direção de outrem. Ou seja, a diferença entre trabalho alheio e trabalho por conta própria é a questão da subordinação. Aquele que trabalha por conta alheia, submete-se àquele que detém os meios de

Relacionados

  • O direito do trabalho e as relações de empregos
    931 palavras | 4 páginas
  • Relações de Trabalho e de Emprego
    2534 palavras | 11 páginas
  • A Nova Competência da Justiça do Trabalho e as Relações de Trabalho
    4815 palavras | 20 páginas
  • 67588 89013 1 PB
    4996 palavras | 20 páginas
  • AS BARBAS DO PROFETA
    650 palavras | 3 páginas
  • O impacto da desregulamentação do trabalho sobre o emprego
    4024 palavras | 17 páginas
  • A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO E A CRISE MUNDIAL: A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO E O OS PRINCÍPIOS DA LIVRE INICIATIVA E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
    22774 palavras | 92 páginas
  • TCC - PROJETO TRABALHO
    4696 palavras | 19 páginas
  • Direito do trabalho no brasil
    1838 palavras | 8 páginas
  • Trabalho e emprego
    659 palavras | 3 páginas