Direito do Trabalho - Pejotização

PEJOTIZAÇÃO TRABALHISTA
Autores: Bruno
Orientadores: Ivan
Unidade: FIC Doctum Caratinga
Introdução: O alusivo trabalho baseia-se para um alcance acadêmico metodológico e elucidativo. Externa para com o estudo da utilização ilícita do trabalhador na posição da pessoa jurídica, descaracterizando as relações trabalhistas, por se tratar de uma possibilidade de fraude ao ordenamento jurídico trabalhista. Entenderemos sobre o Direito de Trabalho como ramo especializado e autônomo do Direito. Posteriormente, será ilustrado o fenômeno da então, “pejotização” e respectivas consequências para o trabalhador.
Metodologia: Leitura teórica (Curso de Direito do Trabalho, Constituição da República Federativa do Brasil, Código Civil de 2002, CLT- Consolidação das leis do trabalho), Elaboração e Confecção do Banner.Visa demonstrar que as empresas sempre encontram uma forma de fraude aos direitos trabalhistas. Informações extraídas através de jurisprudências, diante da dificuldade de localizar doutrina específica sobre o tema, tendo então como base os princípios doutrinários já existentes.
Desenvolvimento: A pejotização nos últimos anos tornou-se mais evidente e vem da expressão pessoa jurídica. São serviços personalíssimos, ou seja, serviços tipicamente prestados diretamente pela pessoa física; eles acabam sendo prestados sob uma aparência de uma pessoa jurídica, se determina que aquele trabalhador que seria talvez um empregado formalize uma pessoa jurídica pra atender a minimização de custo, uma fraude para diminuir os custos da empresa. Como é relativamente novo esse tema, a quem defenda que a pejotização pode ser lícita, então os serviços personalíssimos prestados através de uma pessoa jurídica. A principio seria transformar verdadeiros liames empregatícios, em uma simples locação de mão de obra, contrato de empreitada, entre outros. A pejotização é disciplinada através da relação aos trabalhadores intelectuais, os quais estão disciplinados no artigo 129 da Lei