Direito Civil

Direito Civil

“A morte e vida da Severina”

O poema de João Cabral aborda a saga de um imigrante nordestino, com o nome de Severino, que corre atrás de melhores condições de vida. Dentre tantos retirantes com nome de Severino que lá havia, então começaram a lhe chamar de Severino de Maria. Severino acreditava que teria uma vida prospera através de seu trabalho e a terra, pois, já estaria acostumado com o trabalho árduo de sol a sol. Ele percebe que no decorrer da viagem que nos terrenos que ele avistava, haveria possibilidade de crescer na vida através dessas terras tão férteis, e ainda melhor, não precisaria trabalhar de sol a sol como antes faria. No poema a morte é tratada como algo vulgar, e as profissões que estão ligadas a morte fazem parte de um negócio lucrativo. Coveiros, cemitérios, levava Severino ao desespero e à expectativa de seu próprio fim, já que ele mesmo não conseguia encontrar trabalho. Tem até a intenção de suicidar-se, pois já não vê diferença entre a morte e a vida. Nesta luta na esperança da conquista de terra, podemos invocar o direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, que é o direito à propriedade. Pode-se dizer que o direito à propriedade é uma garantia de dignidade, no qual o proprietário terá a livre escolha do uso da terra, se será para moradia ou para o plantio. Será que deveríamos rever a questão de garantia da propriedade? Será que o usufruto seria a forma mais coerente? A terra não pode ser considerada como um acumulo de resultado de trabalho realizado, como acontece com o dinheiro, ela é um recurso natural disponível e limitado, impossível de se produzir. O direito à previsto no artigo 5º da CF/88, como já dito é um direito fundamental, todavia, passível de interferência do Estado. Devemos partir do pressuposto que a propriedade é essencial para a vida humana, pois o homem deve ter direito à moradia ou a alguma fonte de renda que a