Direito civil

COMPENSAÇÃO

Ah, quem nunca curtiu uma paixão nunca vai ter nada, não
Não há mal pior do que a descrença
Mesmo o amor que não compensa é melhor que a solidão.
(Como dizia o Poeta – Vinícius de Moraes).
Noções Gerais
Prescreve o artigo 368 do Código Civil: “Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem”.
Compensação é o meio de extinção de obrigações entre pessoas que são, ao mesmo tempo, credor e devedor uma da outra. Acarreta a extinção de duas obrigações cujos credores são, simultaneamente, devedores um do outro. É modo indireto de extinção das obrigações, sucedâneo do pagamento, por produzir mesmo efeito deste.
CLÓVIS BEVILÁQUA cita a definição de ZACHARIAE, segundo a qual compensação é a “extinção de obrigações recíprocas, que se pagam uma por outra, até à concorrência de seus respectivos valores, entre pessoas que são devedoras uma da outra”.
A compensação visa a eliminar a circulação inútil da moeda, evitando duplo pagamento. Prescindindo de dois atos de cumprimento perfeitamente dispensáveis, constitui efetivamente o processo mais rápido de regularizar a situação entre credores recíprocos, pela compensação evita-se o risco oriundo de eventual insolvência do credor pago.
Por exemplo, José é credor de João da importância de R$100.000,00 e este se torna credor do primeiro de igual quantia, as duas dívidas extinguem-se automaticamente, dispensando o duplo pagamento. Neste caso, temos a compensação total. Se, no entanto, João se torna credor de apenas R$ 50.000,00, ocorre a compensação parcial.
Espécies de Compensação
A compensação se divide em três espécies: legal, judicial e convencional.
A)Legal: opera-se automaticamente, independentemente da oposição de qualquer dos interessados, extinguindo pleno jure as dívidas recíprocas, observando-se os requisitos objetivos e subjetivos relacionados no art. 369 do Código Civil: “A compensação efetua-se entre dívidas líquidas,