direito civil

A autonomia da vontade, boa-fé e respeito aos contratos são características da:

a. negociação b. arbitragem c. mediação d. conciliação e. todas as respostas anteriores

0,5 pontos
Pergunta 2

A autonomia da vontade está ausente no seguinte método alternativo de resolução de conflitos

a. negociação b. arbitragem c. mediação d. conciliação e. a autonomia da vontade é conceito legitimador da atividade jurisdicional e, portanto, não pode estar ausente em nenhum método, alternativo ou não, de resolução de conflitos

0,5 pontos
Pergunta 3

Os métodos alternativos de resolução de conflitos representam inovação no âmbito dos sistemas jurídicos contemporâneos, sendo que no Brasil eles aparecem primeiramente na Constituição Federal de 1988, no artigo 114, §1o, que trata sobre os Tribunais e Juízes do Trabalho, e estabelece que “frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros

a.
O enunciado é VERDADEIRO e o artigo 114, §1o, é o único que cita explicitamente os métodos alternativos de resolução de conflitos na Constituição de 1988.

b.
O enunciado é FALSO, porque a Constituição de 1988 não faz nenhuma menção aos métodos alternativos de resolução de conflitos (seu surgimento é posterior a 1988 e fruto da globalização)

c.
O enunciado é VERDADEIRO, porque a Constituição de 1988 é contemporânea do surgimento dos métodos alternativos de resolução de conflitos e, nesse ponto, reveste-se, para a época, de verdadeiro avanço conceitual sobre as abordagens das situações de conflitos.

d.
O enunciado é FALSO, porque a primeira constituição brasileira, da época imperial (1824), nos artigos 160 e 161, determinava a obrigatoriedade do processo de conciliação (arbitragem) antes da instauração do processo judicial.

e.
NDA.

0,5 pontos
Pergunta 4

Exercício 1

Complete as lacunas com as palavras adequadas, que se encaixam no