Direito Civil

TRABALHO DE CIVIL II
QUESTIONARIO
1- O QUE VOCE ENTENDE POR DIREITO ?
É aquilo que é justo, reto e conforme a lei, ciência social. É a forma de regulamentação do comportamento das pessoas na vida social. O direito é a movimentação social para a resolução dos conflitos.
2- DISCORRA SOBRE A NORMA JURIDICA.
É a estrutura fundamental do Direito e na qual são gravados preceito e valores que compõem a Ordem Jurídica, é responsável por regular a conduta do indivíduo, fica enunciados sobre a organização da sociedade e do Estado, impondo ao que infringem as penalidades previstas, e isso se dá em prol da busca do bem maior do Direito, que é a Justiça, ela possui 5 características básicas
- Bilateralidade – por ser dirigida a duas partes, uma que tem o direito e a outra a obrigação.
- Generalidade - fato de valer para qualquer pessoa (Igualdade de todos perante a lei art. 5º CF)
- Abstratividade – não é criada para regular uma situação concreta ocorrida, mas para regular, o maior numero de casos semelhantes,
- Imperatividade – impõe aos destinatários a obrigação de obedecer
- Coercibilidade – é a possibilidade do uso da força para combater aqueles que não observam as normas.
As normas Jurídicas podem ser:
Nacionais – exercidas nos limites de um país
Estrangeira – quando é exercida nos limites de outro país
Uniformes – quando dois ou mais países adotam as mesmas leis.
3- DEFINA SANÇÃO, COERÇÃO E COAÇÃO.
SANÇÃO – consequência jurídica que o não cumprimento de um dever produz em relação ao obrigado
COAÇÃO – aplicação da força, para o cumprimento de um contrato.
COERÇÃO – influencia psicológica da sanção, que leva as partes a cumprir o contrato para evitar a coação.
4- PODEMOS AFIRMAR QUE AS NORMAS SÃO HIERARQUIZADAS E QUE O FUNDAMENTO DE VALIDADE ESTÁ EM QUE A INFERIOR EXTRAI A SUA VALIDADE NA SUPERIOR ? EXPLIQUE
Sim, são hierarquizadas, podemos entender melhor analisando a “pirâmide de KElSEN”, onde visualizamos de forma clara que todas estão