DIREITO CIVIL I SEMANA 2

DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título SEMANA 2
IZABELA APARECIDA BARBOSA
Direito Noturno – 2 Fase Descrição Caso Concreto
Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu. Emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida.
R: Uma das leis fundamentais é do Direito à Vida. Se a criança nasceu com vida, ela sofreu um assassinato, se a criança morreu depois de nascer, ela já tinha seus direitos jurídicos, então teriam que responder pelo ato. Agora, se ela acabou morrendo ainda dentro da barriga de Maria, não podemos dizer que isso seja crime. E uma das alternativas para determinar se o bebê nasceu com vida ou não, é o teste no aparelho respiratório, informando se havia funcionado, se sim, a criança morreu depois do parto.
Questão objetiva 1 Assinale com (V) Verdadeiro e F (Falso) (0,1) cada alternativa corretamente marcada. (V) O termo personalidade corresponde à aptidão genérica da pessoa natural para adquirir direitos e contrair obrigações. (F) O nascituro tem capacidade para exercer direitos, devendo ser representado por sua mãe até o momento do nascimento. (F) A pessoa jurídica não tem personalidade uma vez que esta é uma exclusividade das pessoas naturais.
(V) A concepção determina o início da existência do ser humano, mas não a sua personalidade à luz do ordenamento brasileiro.
(F) A lei brasileira permite a declaração de morte apenas das pessoas em que haja um corpo a ser examinado. Questão objetiva 2 Quanto à personalidade da pessoa natural, assinale a alternativa correta: a. Conforme o Código Civil brasileiro o nascituro não possui personalidade. No entanto, a doutrina e a jurisprudência vêm admitindo a possibilidade de lhe conferir personalidade material. b. Toda