Direito Canônico

Direito Canônico

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por intuito explicar o surgimento do direito canônico e sua atuação ao longo do período feudal, servindo como base aos estudantes de Direito para entender o desenvolvimento dessa ciência humana que passou por várias fases e ainda se mostra passível de questionamentos e certas contradições. Através de um pequeno estudo sobre essa época do Direito, acredito ser possível observar pontos do direito atual que sofreram influência dessa época, bem como proporcionar um maior entendimento de mundo à nós estudantes.

DESENVOLVIMENTO
Com a passagem do Império Romano para a Idade Média, traços culturais e econômicos daquela época se perderam, dando lugar a um novo regime social, o regime feudal, que era uma junção do regime escravocrata romano com o comunitário primitivo das tribos nórdicas. Uma forte característica dessa nova realidade se mostrou na relação do indivíduo com o Estado, que deixou de ser pública, e deu lugar a um vínculo pessoal entre o senhor de terras e seu vassalo.
O responsável por essa mudança foi a Igreja Católica Romana, que para se tornar detentora da ordem da sociedade elevou a religião católica à religião do Estado, feita pelo imperador Constantino, e essa elevação tinha por objetivo regular a forma de pensar e agir das pessoas, como também puni-las caso a infringissem, e tudo isso justificado na crença do poder divino. Além disso, possuía um outro mecanismo de dominação, o uso de um líder carismático para impor autoridade, no caso, o Papa, materializando esse carisma e a Igreja Católica, guiando os fiéis e incentivando-os na sua crença. Tudo isso serviu de base para que se criasse um sistema de avaliação e resolução das pendências, estruturado numa matriz dogmática, racional e autoritária.
Através de todo esse sistema de controle, a Igreja Católica além de detentora da moral e bons costumes, passa a ter