direito brasileiro

EXERCÍCIOS DE REVISÃO 2013.1

EXERCÍCIO 1: A chegada da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, representou uma mudança significativa no que se refere à integridade do Brasil no mercado mundial porque:
a) Promoveu-se uma legislação visando à concentração das importações de supérfluos que, naquela época, começavam a abarrotar o porto do Rio de Janeiro.
b) D. João traçou e pôs em execução um projeto de cultivo e exportação de algodão, com vistas a substituir a exportação norte-americana prejudicada pela Guerra de Independência.
c) Foram assinados Tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação com a Inglaterra, por meio dos quais se garantia a preponderância inglesa no comércio com o Brasil.
d) Foi extinto o tráfico de escravos negros para o Brasil, em troca das tarifas alfandegárias preferenciais de 15% em relação os produtos Ingleses.
e) Promoveu-se uma legislação adequada à nova realidade do Brasil, através do Tratado de Livre Comércio com a Inglaterra, França e Estados Unidas, com as tarifas alfandegárias de 15%.

EXERCÍCIO 02: Sobre o início da Aplicação do Direito no Brasil e a instalação de uma Ordem Jurídica é CORRETO afirmar que:
a) ocorreu uma combinação entre o direito não escrito que era utilizado pelos silvícolas (índios), a prática do direito africano trazida pelos escravos e o direito original português.
b) temos um direito originário totalmente imposto pelo colonizador português, sendo duas de suas características marcantes a influência do direito canônico e o fato de ser muito escrito.
c) o colonizador após algum tempo de observação elaborou leis que se adequassem à realidade sociológica da recém descoberta colônia, essas leis escritas se chamavam ordenações reais.
d) o direito brasileiro é originário da metrópole na medida em que refletiu o interesse de um estado protestante absoluto fortemente identificado com direito canônico.

EXERCÍCIO 03:Após o Descobrimento, o Reino Português se viu na obrigação de implantar seu