O DIREITO BRASILEIRO

O DIREITO BRASILEIRO : RAÍZES HISTORICAS

Após a chegada de Pedro Alvares Cabral e sua armada a Vera Cruz o direito Português aumentou sua vigência a um território a mais, com sua sensibilidade as condições especificas dos povos portugueses e brasileiros no qual se orgulhávamos. Ao mesmo tempo as ordenações afonsinas entravam em vigor em Portugal e logo chegaria ao Brasil, começava historia jurídica luso-brasileira. Portugal ao ser invadido ainda nos tempos dos primitivos, (iberos, celtas, celtibero e etc), pelos Gregos, Fenícios, Cartagineses, Romanos e Árabes. Adquiriu uma forte influência em seus direitos atuais e que acabamos herdando. Em 1446 ou 1447 Portugal começava a dá os primeiros passos para sua independência e assim reduzindo o ius commune a direito subsidiário e se consagram como fontes do direito pátrio.
Com isso o Brasil se tornou parte territorial de Portugal e assim herdamos culturas e o direito deles, tornando-se comum e unindo a historia do direito nos dois países, após alguns anos da descoberta do Brasil D. Manuel publicou a edição definitiva das ordenações ditas de Manuelinas que vigoraram em território Português até 1603, entretanto, em 1769 entraram em vigor a lei da boa razão, ou seja à rectra ratio jusnaturalista , e quanto ao costume, impôs três requisitos, 1) ser conforme à razão boa; 2) não contraria a lei; 3) ter mais de cem anos de existência. Assim começava a implantação da ideia iluminista. Em setembro de 1820 começa o triunfo da revolução liberal. Em Portugal as grandes inovações pertencerão aos nossos jurisconsultos que lentamente souberam introduzir através da interpretação e da integração das politicas em setembro de 1822 os direitos Brasileiros e Portugueses começam a trilhar caminhos diferentes. A historia jurídica dos dois países até ai comum, cinde-se. Impõem-se, portanto, referências separadas.
Em Portugal É notória a influência do “code civiel Francês” na interpretação de algumas regras do preceito Romano,