Direito Administradores

Aluno: Edmilson Antônio Rosa Júnior
Curso: Administração
Matéria: Direito para Administradores |
Floresta – Pernambuco

Sumário

• Estado
• Conceito e Organização
• Evolução Histórica
• Soberania
• Limitações da Soberania

Estado
Surgimento do Estado: O Estado surgiu da necessidade que o Homem encontrou em controlar o convívio de diversos sociais de um mesmo território, e, como forma de se estabelecer certo limite e ordenamento nas atitudes dos sociais nesse ambiente.
Foi um fato evolutivo que surgiu da simples necessidade do homem de se relacionar com os outros humanos de outros territórios e controlar seus direitos e deveres perante estes, para que a sua comunidade não fosse prejudicada.
O Estado é o conjunto de governo, forças armadas e funcionalismo público. Essas instituições servem para controlar e administrar uma nação, pais soberano com estrutura própria e politicamente organizado, e tem como responsabilidade a organização e controle social.
O Estado é formado por quatro elementos fundamentais que são: povo que tem o título do poder, território que é a base, poder que tem a ação de organizar e impor decisões e finalidade.
Temos as seguintes formas mais comum de governos que são: Monarquia que se caracteriza pela ascensão automática, hereditária e vitalícia do poder e também a República: que se caracteriza pela eletividade periódica do Chefe do Executivo para um mandado previsto na Constituição.

Para ser reconhecido como um estado a sociedade tem que ter:
Território definido
Poder reconhecido, Interna e externamente (governo).
Identidade cultural/Língua
Monopólio do uso da força
Contando também que o estado tem como a divisão tradicional dos poderes do Estado Liberal: Legislativa, Executiva e Judicial.
O Estado Contemporâneo tem como funções: Politicas que promove a paz social, gerindo a administração publica e aplicando os recursos na satisfação das necessidades coletivas, Função social que promove a melhoria das