Direcção escolar - director e carreiras

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NOTA TEMÁTICA – DIRECÇÃO ESCOLAR
QUAL É A INCIDÊNCIA DO PAPEL DO CHEFE DE ESTABELECIMENTO NO DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA DO PESSOAL DOCENTE E NÃODOCENTE, EM PORTUGAL? Luís Leandro Dinis - 4-11-97

Numa administração educativa centralizada como é o caso da portuguesa, o papel e responsabilidades do chefe de estabelecimento no desenvolvimento da carreira dos pessoal docente e do pessoal não docente são bastante reduzidos. De resto a sua responsabilidade e intervenção nessa matéria encontra-se absolutamente definida em normativos legais e reduzida a procedimentos burocráticos relativos, essencialmente à avaliação do desempenho profissional do pessoal docente e não docente.  PESSOAL DOCENTE O pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário constitui um corpo especial e integra-se numa carreira única com 10 escalões *. Os escalões têm a seguinte duração: 1º escalão 2º escalão 3º escalão 4º escalão 5º escalão 3 anos 3 anos 5 anos 4 anos 4 anos 6º escalão 7º escalão 8º escalão 9º escalão 4 anos 3 anos 3 anos 6 anos

* Escalão - módulo de tempo de serviço docente, a que correspondem na escala indiciária posições salariais hierarquizadas.

Os docentes profissionalizados com bacharelato ingressam no 1º escalão e os licenciados ingressam no 3º escalão. O acesso ao último escalão é condicionado à detenção de grau académico igual ou superior à licenciatura. A progressão nos escalões da carreira faz-se por decurso de tempo de serviço efectivo prestado em funções docentes, por avaliação de desempenho e pela frequência de módulos de formação. O processo de avaliação do desempenho profissional inicia-se com a apresentação, pelo docente, ao chefe de estabelecimento, onde exerce funções, de um relatório crítico da actividade por si desenvolvida no período de tempo de serviço a que se reporta a avaliação do desempenho, acompanhado da certificação das acções de formação contínua concluídas, para efeitos da respectiva creditação. Aquele relatório