Dicotomia
“SER / DEVER SER”
Ser à Corresponde ao mundo real, o homem agindo como ele é! – REAL –
Dever Ser à Corresponde ao comportamento do homem de acordo com as normas que são exteriores a ele! – IDEAL –
* A principal dificuldade entre esse dilema é a questão da inclinação do próprio ser humano.
2 – O Direito como ciência.
Ciência à Conjunto organizado de conhecimento relativos a determinada matéria mediante:
A) Observação
B) Experiência dos Fatos
C) Método Próprio
2.1 – Requisitos necessários para haver uma ciência:
A) Conhecimentos adquiridos através de metodologia
B) Conhecimentos que tenham sido obtidos por observação sistemática
C) Conhecimentos que tenham validez universal, pra a certeza de seus dados.
* Existe uma corrente que defende o fato do Direito não ser considerado uma ciência, pelo fato de não ser universal... Porém a antítese defendida é de que o direito é sim uma ciência, porém pelo fato de ser do aspecto humano, ela varia de acordo com a sociedade a qual está inserida.
3 – Direito e sua função social.
A) Solução e Prevenção de conflitos
B) Regulamentar e orientar a vida em sociedade
C) Trazer segurança e justiça
D) Reprimir e penalizar comportamentos inadequados
E) Institucionalizar e organizar os poderes do estado e da ADM Pública
F) Preservar os direitos humanos
G) Dentre outros...
4 – Juízo de Fato vs Juízo de Valor
Juízo de Fato à Constatação de algo, Informação prestada.
Ex: Sua camisa é azul!
Juízo de Valor à Busca influir sobre o outro. Traz valores, preceitos.
Ex: Toda camisa azul é feia.