Dicionário de política

Dicionário de Política
Estado do Bem-estar I. Definições e Aspectos Históricos.
O Estado do bem-estar, ou Estado assistencial, pode ser definido como Estado que garante ’’tipos mínimos de renda’’, assegurados a todo cidadão, não como caridade, mas como direito politico’’.
Exemplo da definição na Grã-Bretanha a partir da Segunda Guerra Mundial foi aprovado providências no campo da saúde e da instrução, para garantir serviços idênticos a todos os cidadãos.
O que distingue o Estado assistencial de outros tipos de Estado não é tanto a intervenção direta das estruturas públicas na melhoria do nível de vida da população quanto o fato de que tal ação é reivindicada pelos cidadãos como um direito.
Análise histórica de intervenção atual dos Estados revela que a relação entre assistência, industrialização e democracia é assaz complexa.
É Weber quem nos recorda que ‘’ o poder político essencialmente patriarcal assumiu a forma típica do Estado de bem-estar (...). A aspiração a uma administração da justiça livre de sutilezas e de formalismos jurídicos, visando à justiça material, é de per si própria de qualquer patriarcalismo principesco’’
O nascente capitalismo se reconhece, com efeito, mais facilmente na atitude que a ética protestante tem para com as caritas: ela deve, antes de tudo, desencorajar os preguiçosos, já que, numa sociedade baseada na livre concorrência, a assistência constitui um desvio imoral do principio ‘’ a cada um segundo os seus merecimentos’’.
A oposição entre os direitos civis à subsistência torna-se totalmente explícita com a lei dos pobres, aprovada em 1835 na Inglaterra, pobre tinha de renunciar a todo direito civil e politico, devia ser colocado ‘’ fora de jogo’’.
Os anos 20 e 30 assinalam um grande passo para a constituição do Bem-estar. A Primeira Guerra Mundial, como mais tarde a Segunda permite experimentar a maciça intervenção do Estado, tanto na produção como na distribuição. A grande crise de 29 provoca em todo mundo ocidental um