despesas publicas
Aula 5 – Despesa Pública
Prof. Leonardo
Despesa Pública
É o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade.
Modalidades das Despesas
Despesas Orçamentárias: estão previstos no orçamento anual onde estão destacadas as despesas correntes
(Pessoal, Juros da Dívida e Outras
Correntes) e despesas de capital
(Investimento, Inversão Financeira e
Amortização da Dívida).
Despesas Extra-Orçamentários: não estão previstos no orçamento e correspondem a fatos de natureza financeira decorrentes da própria gestão pública (devolução de depósitos).
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Classificação da Despesa: Categoria
Despesa
Característica
Corrente
São os gastos de natureza operacional, realizados pelas instituições públicas, para a manutenção e o funcionamento dos seus órgãos.
EX: Pessoal e reflexos, Juros e Encargos da Dívida e
Outras Despesas Correntes
Capital
São despesas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital.
EX: Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização da Dívida
01.04.02.04 Classificação por Grupo da Natureza da Despesa
GRUPO DA NATUREZA DA DESPESA
Identifica de forma sintética o objeto de gasto.
Agrega os elementos de despesa de mesma natureza.
GRUPO DE DESPESA
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS DE
CAPITAL
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4
INVESTIMENTOS
5
INVERSÕES FINANCEIRAS
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AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Despesas de natureza salarial; Pagamento dos proventos de aposentadoria; pensões, gratificações, obrigações trabalhistas incidentes sobre a folha de salários e adicionais.
Juros e Encargos da Divida.
Despesas com pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de credito internas e externas contratadas, bem como da divida publica