Desenvolvimento e mudanças no estado brasileiro
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
DESENVOLVIMENTO E MUDANÇAS NO ESTADO BRASILEIRO:
Atividade de Reposição
Beth Jane Garcia Lisbôa
Imperatriz
2010
1 Caracterize a República Velha abordando seus dois períodos.
A República Velha também denominada de República dos Bacharéis e República Maçônica durou de 1889 até 1930 e, compreende dois períodos historicamente importantes no Brasil, a saber (ENCICLOPÉDIA BARSA, 2007; LEITE JÚNIOR2009):
1) A República da Espada de 1889 a 1894, foi um período dominado pelos militares. Em 15 de novembro de 1889, o imperador fora deposto. Esse episódio marcou a vitória do movimento republicano “protagonizado pela elite política e pelos quadors jovens do Exécito, sem a participação popular” (ENCICLOPÉDIA BARSA, 2007, p. 5184).
O governo provisório foi chefiado por Marehal Deodoro da Fonseca, onde decretou-se conforme explanado por Leite Júnior (2009) a separação do Estado e Igreja; foi concedida naionalidade a imigrantes que moravam no país; as províncias tiveram seus governadores nomeados e depois foram tranformados em estados; criou-se o lema ordem e progresso na bandeira nacional, e por fim foi banida a famíia real que retornou apenas em 192 com a morte da Pincesa Isabel.
Em 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a Constituição que teve como autores princiais Prudente de Morais e Rui Barbosa. Ela adotou em termos gerais o modelo da Constituição dos EUA, que centralizava a figura do presidente eleito por mandato e independente do Congresso. Os poderes estavam divididos em executivo, legislativo e judiciário. O modelo brasileiro foi de República Federativa, ou seja, divisão em vários Estados reunidos em uma única Federação com poderes descentralizados. Embora inicialmente o Brasil fosse dominado por militares, posteriormente assumiu características de civis.
No sistema eleitoral o voto não era secreto, de modo que os analfabetos, mulheres, indigentes e religiosos sob obediência