Depoimento Sem Dano 01
Método de testemunho judicial promove tradução simultânea da linguagem verbal e não verbal de
Depoimento sem dano
Método de testemunho judicial promove tradução simultânea da linguagem verbal e não verbal de crianças e adolescentes vítimas
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Uma criança sofre abuso sexual repetidamente de uma pessoa próxima, talvez o pai, o padrasto, uma tia, um avô. Incerta sobre o que é certo e errado e sobre o seu papel e responsabilidade na relação violenta, um dia ela é levada a um tribunal para que seu agressor seja julgado.
Os sentimentos são confusos e, em meio ao medo, à culpa e às armadilhas da memória ao relatar os acontecimentos, a criança é chamada a uma sala de audiência austera e fria, onde deve reviver seu trauma em um relato, diante de um juiz, de outros profissionais engravatados e com linguagem técnica, dura, muitas vezes incompreensível e, o pior, encarar o intimidante agressor.
Essa ainda é a maneira como a maioria das crianças e adolescentes é ouvida em audiências em casos de abuso (nem sempre sexual) no Brasil. Mas isso tem mudado em algumas varas da infância e adolescência no país. Inspirado nos modelos de países como Estados Unidos,
Argentina e Reino Unido, o primeiro estado a quebrar esse padrão foi o Rio Grande do Sul, instaurando em 2003 os "depoimentos sem dano" em 27 municípios.
O método
Hoje oficializados como depoimentos (ou oitivas) especiais, essa nova forma de ouvir a criança vítima de abuso aposta em uma mudança de linguagem. O desembargador Antônio Carlos
Malheiros, coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, explica a metodologia. São duas salas adjacentes: uma delas a do juiz, onde o acusado, o advogado, o promotor e o escrevente se reúnem com ele.
A sala ao lado, para onde é levada a criança, é um ambiente lúdico, colorido, com brinquedos, almofadões e material de desenho. A vítima é acompanhada de um psicólogo, que se comunica com o juiz usando um ponto de som no ouvido e