Departamento de licitação

Roteiro Funcional Central de Licitações

a) Busca das licitações:

a.1 – Padronização e sistematização de pesquisa junto aos órgãos;
a.2 – Rastreabilidade das licitações canceladas, suspensas e revogadas;
a.3 – Levantamento de dados das possíveis concorrentes em cada certame;
a.4 – Ampliação dos cadastros nos sites de buscas de licitações.

b) Analise b.1- Descarte:

b.1.1 – Arquivo

b.2 - Aceite: b.2.1 – Documentação

Habilitação Jurídica; Habilitação Econômico – Financeiro; Habilitação Fiscal; Habilitação Técnica;

b.2.2 – Propostas de Preço

1º Momento: As propostas serão elaboradas pelos próprios gestores de cada área. (Fase 1);

2º Momento: As propostas serão encaminhadas aos gestores para analise e correções se necessário (Fase 2);

3º Momento: Após o devido treinamento as propostas serão elaboradas pela própria Central, sem a anuência dos gestores. (Fase 3);

c) Possíveis necessidades Jurídicas:

c.1 – possível necessidade de questionamento; (central) c.2 – possível necessidade de impugnação; (central)
c.3 – possível necessidade de interposição de medidas judiciais e administrativa junto aos Tribunais de Contas dos Estado e da União, as Controladorias do Estado e da União e demais órgãos de fiscalização. (Advogado constituído)

d) Modalidades:

d.1 – Pregão – lei 10.520 d.1.1 – Eletrônico d.1.2 – Presencial

d.2 – Modalidades da 8.666 d.2.1 – Concorrência; d.2.2 – Carta Convite; d.2.3 – Tomada de Preços.

e) Recursos administrativos:

e.1 – possível necessidade de recurso; (Central) e.2 – possível necessidade de contra-razões; (Central) e.3 – possível necessidade de pedido de reconsideração de decisão; (Central)
e.4 - possível necessidade de interposição de medidas judiciais e administrativa junto aos Tribunais de Contas dos Estado e da União, as Controladorias do Estado e da União e demais órgãos de fiscalização. (Advogado constituído)

f)