Departamento De Estradas De Rodagem

3098 palavras 13 páginas
FACULDADE PITÁGORAS
ENGENHARIA CIVIL

DER – Departamento de Estradas de Rodagem

JUNDIAÍ_SP
2014

DER – Departamento de Estradas de Rodagem

Gabriel Arruda
Gustavo Henrique Macedo

Rodrigo Medeiros
William de Lima Ferreira

Projeto de pesquisa do curso da disciplina Topografia 2 do curso de Engenharia da Faculdade Pitágoras
ORIENTADOR: Carlos

JUNDIAÍ_SP 2014

O Departamento de Estradas de Rodagem - DER é o órgão executivo rodoviário dos estados e do Distrito Federal, com jurisdição sobre as rodovias e estradas estaduais de sua sede. São departamentos responsáveis pela administração de rodovias estaduais no Brasil e são subordinados aos governos estaduais de suas respectivas unidades da federação. Esses departamentos exercem nos estados da federação função semelhante a que o DNIT exerce em âmbito nacional.
O DER do estado de São Paulo foi criado no ano de 1934 e diferentemente do DNIT que cuida das rodovias, ferrovias, hidrovias e portos tem como função administrar apenas as rodovias estaduais. O departamento é subordinado a Secretaria Estadual de Logística e Transportes.
Foi o DER que construiu entre os anos de 1936 e 1953 algumas das principais estradas do estado de São Paulo como a Rodovia Anchieta, a Rodovia Anhanguera e a Rodovia Washington Luiz.
De acordo com o decreto Nº 26.673, de 28 de janeiro de 1987, as atribuições do Departamento de Estradas de Rodagem são:

Principais Funções:
Planejar o sistema rodoviário estadual e aprovar os planos rodoviários municipais;
Elaborar os projetos, construir, conservar e operar as rodovias que integram o sistema rodoviário estadual;
Administrar a rede rodoviária estadual, diretamente ou por delegação, mediante guarda, sinalização, imposição de pedágio, de taxas de utilização, de contribuição de melhoria, de servidões, de limitações do uso e de acesso a propriedades lindeiras, e dos atos inerentes ao poder de polícia

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