Democratização dos meios de comunicação e informação

PARA O IV CONGRESSO NACIONAL DO PDT

TEMA: DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO

GERVÁSIO POZZA FILHO

INTRODUÇÃO

Embora não pertença ao quadro partidário, o futuro do PDT e de seus integrantes vai depender das bandeiras que adotarem como luta para a transformação da sociedade, papel este de todos nós, partidários ou não.

A bandeira da Educação, de Brizola, Darcy Ribeiro, Cristóvão Buarque e de muitos outros pedetistas, precisa ser constantemente hasteada, com idéias práticas e novas, como a Universidade Leonel Brizola. Não podemos perder essa bandeira para outro partido; as idéias e projetos devem ser insistentemente criados ou robustecidos.

Coragem para sugerir passos democráticos em setores espinhosos, como o da mídia, também deve estimular os pedetistas.

Tal oportunidade se nos apresenta com a matéria “Democratização dos meios de comunicação e informação”, anteriormente discutido e ora apresentado para o 4º Congresso Nacional do PDT.

A Constituição Federal, em seu artigo 5°, assegura a todos os cidadãos, como direito individual, o acesso à informação. Na atual sociedade do conhecimento, o direito do cidadão informar e ser informado é condição especial para o exercício dos demais direitos. O direito humano à informação e à comunicação, tal qual bem essencial, torna-se peça única e insubstituível para o exercício da cidadania.

Na Declaração Universal dos Direitos do Homem, o Artigo 19 reitera ao homem o direito à liberdade de opinião e expressão, incluindo neste direito “a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras”.

Mas como democratizar uma mídia que não é mais um ente diferenciado da máquina do poder? Os meios de comunicação já integram o poder. “Não há poder ser mídia, diz Vito Giannotti. A mídia é o que divulga, propagandeia, sustenta ou