Definição dos impostos
Os impostos são por vezes referidos como Impostos Diretos e Imposto Indiretos.O signficado destes termos podem variar em diferentes contextos ,que por vezes pode levar a confusão.Uma definição economica por Atkinson afirma que os impostos diretos podem ser adaptados as características individuais do contribuinte,ao passo que os impostos indiretos são cobrados sobre as operações independentemente das circustÂncias do comprador e vendedor.Segundo esta definição,por exemplo,imposto de renda será “direto “e o imposto sobre vendas sera” indireto”.
O imposto classifica-se como Direto quando o contribuinte é o mesmo individuo que arca com o Ônus da respectiva contribuição.É assim que acontece no caso dos impostos sobre o patrimonio e a renda,como o IR(IMPOSTO DE RENDA) O IPVA,IPTU,ect.
O imposto classiica-se como indireto quando o contribuinte pode transferir o ônus da contribuição,total ou parcialmente para terceiros,por exemplo,incluir o valor do imposto no preço da mercadoria,que oferece para venda.Assim são o,ICMS e IPI.
O Imposto Direto é aquele em que a pessoa reune as condições de contribuinte de fato e contribuinte de direito(aquele que arca com o Ônus e co reconhecimento de imposto)exemplo:(IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR),(IMPOSTO DE RENDA-IR),IMPOSTO PREDICAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU),(IMPOSTOS SOBRE PROPRIEDADES DE VEICULOS AUTOMOTORES-IPVA).
O imposto Indireto são aqueles pagos pelo consumidor e reconhecido aos cofres publicos pelo comerciante,industrial,produtor,e prestador de serviços.exemplo:Impos sobre operação relativas a mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal –ICMS.
Impostos Diretos é quando numa só pessoa reunem-se as condições de contribuinte(aquele que é responsavel pelo cumprimento de todas as obrigaçoes tributarias previstas na legislaçao.
Imposto Indireto e quando na relaçaõ juridico-tributaria que se estabelece entre o estado e