declaração
2º Saber ler e escrever ( ser alfabetizado )
3º Possuir documentos de identidade ou equivalente, ou CPF.
O processo de habilitação são controlados pelo seguintes órgãos :
Binco: Base de índice nacional de condutores.
Renach: Registro nacional de carteira de habilitação ou (condutores, habilitado)
Exames exigidos pelo Detran:
O candidato à obtenção da CNH/ ACC após escrito no órgão de transito, será submetido aos seguintes exames:
1º médico e psicológico: avaliação da personalidade, coordenação motora, atenção, emoção e agressividade. Verificação do seu estado de saúde e de visão.
2º teórico técnico: ministrado por um Centro de Formação de condutores credenciado, com carga horaria de 45 horas/ aulas.
3º pratica direção veicular: É obrigatório que seja cumprida a carga horária de 20 horas aulas para candidato prestar exame prático de direção veicular.
O iniciante a obtenção da PPD será exigido 20 hs aulas, para a adição de categoria será exigido 15 hs aulas. Caso o aluno seja reprovado só no 16º dia fará outro exame. Após aprovado no exame de legislação será expedido a LADV.
LADV : ( licença de aprendizagem direção veicular) á LADV nunca e cassada, ela sempre e suspensa, suspensa por seis meses, ela tem uma validade de 12 meses.
PERMISSÃO PARA DIRIGIR- PPD:
Será concedido ao permissionário as seguintes categoria; ACC,A ou B. A permissão para dirigir tem validade de 12 meses, e durante esses doze meses o permissionário não pode cometer nenhum tipo de infração, nem grave, gravíssima ou ser reincidente em infrações média, nos últimos doze meses.
As categorias de habilitação: ACC: veiculo de duas rodas, considerado como ciclomotor, que não exceda 50 cilindrada, cuja velocidade não exceda 50 km/h, condutor na posição sentado.
A: veiculo, automotor ou elétrico de duas ou três rodas com ou sem carro lateral, o exame nessa de direção nessa categoria devera ocorrer em uma