Declaração

DECLARAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO

Eu,___________________________________________________________________________, nacionalidade:__________________________, estado civil: ____________________________, autônomo exercendo a função de:___________________________________________________ portador(a) da Cédula de identidade nº _________________e CPF nº ____________________, residente e domiciliado(a) nesta cidade, na Rua ______________________________________, nº ________, Bairro:___________________________, venho por meio desta, DECLARAR, para os devidos fins, que não mantenho vínculo empregatício com pessoa física ou jurídica mas que exerço atividade autônoma, e recebo rendimentos no valor de R$ ______________ mensalmente. E, por isso ser expressão da verdade, comprometo-me a fazer prova onde necessário for, para os devidos fins de direito, repartições públicas federais, estaduais, municipais, autarquias, órgãos particulares e onde mais necessário for, na forma da Lei. Declaro também estar ciente das penalidades legais a que estou sujeito(a): Crime de Falsidade Ideológica Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular. Crime de Estelionato Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa Assim sendo, por ser o aqui declarado a mais pura expressão da verdade, assino esta Declaração para que surta seus efeitos legais.

São Paulo, _____ de _______________ de 20________.