Declaração de União Estável

302 palavras 2 páginas
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Eu___________________________________, brasileira, solteira, portadora da Carteira de identidade sob o nº ___________, expedida pelo SSP/___, inscrita no CPF ______________, residente na Rua ____________________, ______, ______________, declaro, sob penas da lei, que convivo em União Estável com o (a) SR. (a)________________________________________, brasileiro, _______________, mantém união estável no mesmo domicílio que o (a) declarante, nos termos do art. 226, parágrafo 3º da Constituição Federal, 18º da Lei 9.278 de 10/05/1996.
Belém, ____ de ______________ de ______.
_____________________________________ Declarante
Testemunhas
1. _____________________________ RG: ___________________________
2. _____________________________ RG: ___________________________

DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Eu___________________________________, brasileira, solteira, portadora da Carteira de identidade sob o nº ___________, expedida pelo SSP/___, inscrita no CPF ______________, residente na Rua ____________________, ______, ______________, declaro, sob penas da lei, que convivo em União Estável com o interno ______________________________ desde ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­________________, de natureza familiar, pública e duradoura com o objetivo de constituição da família nos termos dos artigos 1723 e seguintes do Código Civil.
Belém, ____ de ______________ de ______.

_____________________________________ Declarante
Testemunhas
1. _____________________________ RG: ___________________________
2. _____________________________ RG: ___________________________

DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Eu_________________________________________________________ CPF______________________RG,_______________­ Endereço_________________________________________N°___________Bairro__________________Cidade______________

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