Debêntures

Operações com Debêntures Debêntures são títulos de crédito emitidos pelas Sociedades Anônimas, que normalmente pagam juros calculados sobre o valor de emissão corrigido por um indexador. Até o início de 1994, o indexador mais utilizado era o IGPM da FGV. Outros, com a taxa ANBID (taxa média calculada diariamente com base nos negócios realizados com CDBs e RDBs), eram utilizados somente para cálculo de valor do prêmio como veremos. Os rendimentos das debêntures tradicionais têm sido pagos ao final de seis meses a um ano, e o resgate do principal corrigido por ocasião de seu vencimento. As debêntures podem ser ou não conversíveis em ações. Quando conversíveis, é estabelecida uma fórmula de conversão pela qual se determinam quantas ações o aplicador receberá por título que possuir, ou seja:
Q= valor nominal corrigido da debênture
Preço da ação em que a letra q representa a quantidade de ações; o preço da ação é um valor normalmente determinado em função de sua cotação em Bolsa , de seu valor patrimonial, das perspectivas de retibilidade de Cia, etc. As taxas de juros variam muito, sendo a taxa de 12% ao ano a mais comum. Sobre os juros e o valor do prêmio, que representam o redimento real da aplicação, incidia, até 31/12/1994, descontado na fonte, calculado com base na alíquota de 30%. Atualmente, esse imposto é de 10% sobre o rendimento total. As instituições financeiras estão isentas dessa tributação na fonte. As debêntures podem ser resgatadas pela emitente antes de seu vencimento; esse resgate pode ser parcial ou total, programado antecipadamente ou não programado.
Exemplo:
No dia 01/02/1993, uma empresa emitiu uma debênture no valor de CR$100 000,00, com cinco anos de prazo, com juros pagos anualmente à razão de 12% ao ano sobre o valor nominal corrigido com base navariação do IGPM. Além disso, a empresa emitente difiniu um prêmio , a ser pago juntamente com os juros, correspondente à diferença positiva entre o valor de emissão corrigido pela