Da Antiguidade para a Atualidade

Segundo Rizzo (2010, p.38), “na antiguidade a criança era considerada fruto do pecado e portanto deveria ser disciplinada o que a tornaria boa”. De acordo com Áries, “as crianças eram vistas como um adulto em miniatura”. O tratamento social dispensado à criança era igual ao de adultos, ou seja, sinônimos, as crianças frequentavam os mesmos lugares que os adultos, nas rodas de conversa elas estavam junto, eram tratadas realmente como pessoas adultas. Devido à situação de fome, miséria, tragédia e a falta de saneamento básico pelas quais as pessoas da Idade Média viviam, a taxa de mortalidade infantil era muito alta. A morte de uma criança não era recebida com tanto sentimento e desespero como acontece hoje.
No século XVIII, Rousseau diz que “a criança nasce ingênua, pura e inocente; a sociedade que a corrompe”.
Diz Rizzo (2010, p.38), “restrição e punição são quase abolidas do discurso dos pais, mas na prática a violência continua...”Surgiu então em 1988 a Constituição Federal (CF/1988), para dar novo rumo ao Sentido da Infância, onde diz:
CAPÍTULO VIIArt. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Logo após, em 13 de julho de 1990, foi decretada a Lei nº 8.069, onde dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente que diz:
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito.
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as