Código de hamurabi
Os primeiros seres humanos viveram, provavelmente, há cerca de 2,5 milhões de anos. Mas o homem só começou a registrar os fatos da história quando inventou a escrita, inclusive, a importância do Código de Hamurabi reside no fato de este ter sido o primeiro código escrito a reunir as leis que até então eram passadas de geração em geração através apenas da fala. Uma vez que os povos primitivos não conservavam registros escritos dos fatos, estudam-se ossos, ferramentas, e outros objetos, para saber como eles se desenvolveram. Esses seres humanos viviam em grupo, e não tinham condutas á serem cumpridas, as suas ações partiam em conjunto com a cultura que lhe era herdada, cada um tinha sua função e sua área.
Assim como o ser humano, o direito evoluiu. A ideia de “Fato, Valor e Norma” nem se passava pela mente das pessoas, tanto que durante a formação desta teoria, muitas outras escolas surgiram para definir o direito. Como as que acreditavam que o direito era uma norma universal, ou que ele deveria ser baseado na história, ou na sociologia, como várias outras teorias. A questão é que, como todo o desenvolvimento de leis e do direito em si, dois fatos se destacaram bastante. Sendo que um foi elaborado pelo rei Hamurabi por volta de 1700 a.C (foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia correspondente a cidade de Susa, atual Irã). E outro foi elaborado através de luta, e mais justiça para os menos favorecidos, que são as Leis das 12 tábuas (Foi perdida, provavelmente, no incêndio durante a invasão de gaulesa de 390 a.C).
Apesar das falhas e defeitos da nossa atual Constituição e seus códigos. Se comparada com estes últimos citados, percebe-se claramente a evolução dos direitos humano. E sabe-se que eles foram muito sangrados, para serem reconhecidos e valorizados. Sendo este, um tema em foque até hoje; Direitos humanos.
São tidos esses direitos, como Direitos Fundamentais, pois representam a liberdade e o direito