Código de Hammurabi
Referência: CASTRO, Flávia Lages de. Direito Hebraico, In: História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 2007
1. Os Hebreus e a Terra Prometida
A civilização hebraica, onde a história pode ser vista no Antigo Testamento da Bíblia, era no início nômade e vivia na cidade de Ur, na Mesopotâmia (entre os rios Tigre e Eufrates no Crescente Fértil). Eram dirigidos por patriarcas ou líderes políticos, que eram vistos como “pai” da comunidade, sendo o primeiro grande líder ou patriarca hebreu, Abraão, que conduziu esse povo para a Palestina, onde acreditavam ser a Terra Prometida. Durante esse tempo, Abraão fundou uma cultura religiosa monoteísta que marca toda a história dos Hebreus. Acreditavam, portanto, em um único Deus verdadeiro, que por vontade própria havia se revelado a Abraão. Saíram de Ur em direção à Terra Prometida confiando na promessa de seu único Deus Jeová de levá-los a uma terra que jorrava leite e mel, iniciando um relacionamento entre Ele e os que chamavam de “Povo Escolhido”.
1.1 Localização, sociedade e economia
A Palestina pode ser dividida em três regiões: uma planície costeira ao longo do Mediterrâneo, picos elevados no centro, e o vale do Jordão, localizado abaixo do nível do mar. A região tinha, portanto, de um lado o mar Mediterrâneo e o deserto do outro, servindo de local de passagem entre o Egito e a Mesopotâmia (África e Ásia). Os Hebreus viviam nessa região do pastoeiro de ovelhas e cabras e do plantio de uvas, trigo, e outros produtos. Foi passada então a liderança de Abraão para Isaque e depois Jacó. Jacó teve seu nome mudado para Israel e teve doze filhos, que deram origem as doze tribos de Israel. Dessas doze tribos, onze cuidavam da agricultura e do pastoeiro, e a última era dos auxiliares dos sacerdotes. Havia também a classe dos escravos, que alguns autores não consideram como escravos, pois eles possuíam vários direitos, e os estrangeiros, que só possuíam algum direito se tivessem ligação