Curatela e tutela

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE
CURSO DE DIREITO

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Curatela dos Interditos

1

Aline Arnor Júnio Márcio Malta – 17551 Wanderson

2

3 7° NOT B

Governador Valadares – MG
Maio/2013
Aline
Arnor
Júnio Márcio Malta
Wanderson

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Curatela dos Interditos

4 Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Processo Civil da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina.

Governador Valadares – MG
Maio/2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...................................................................................................... 04

2 - CURATELA DOS INTERDITOS - PROCESSO DE INTERDIÇÃO …................05

2.1 – Conceito….......................................................................................................05

2.2 - Diferença entre curatela e tutela…................................................................ 05

2.3 - Natureza Jurídica…........................................................................................ 05

2.4 – Legitimação….................................................................................................06

2.5 – Competência…...............................................................................................07

2.6 - Petição Inicial…...............................................................................................07

2.7 – Procedimento…..............................................................................................07

2.8 – Sentença…......................................................................................................08

2.9 - Levantamento da