Crédito (direito empresarial)

CRÉDITO

1. CONCEITO ECONÔMICO
- “É a permissão para usar o capital alheio” (Stuart Mil).
- “Confere poder de compra a quem não dispõe de recursos para realizá-las”.
- “É a troca de uma prestação atual por uma futura” (Rosa Júnior).

2. CONCEITO JURÍDICO
- “Direito do credor em uma relação jurídica” (Tomazete). Obrigações: credor  devedor.
- “Transação entre duas partes na qual uma delas (credor) entrega a outra (devedor) determinada quantidade de dinheiro, bens ou serviços em troca de uma promessa de pagamento” (Maria Bernadete Miranda). O receber no futuro é uma PROMESSA. OBS.: alguns títulos de créditos são promessas, outros ordem. Cheque: ordem; Letra de câmbio, duplicata e nota promissória: promessa.

3. ELEMENTOS DO CRÉDITO
- Confiança - Objetiva: proporciona rentabilidade. - Subjetiva: caráter, opinião, condições de pagamento.
Para um credor conceder um crédito a alguém, ele precisa conhecer um cadastro / Limite (definição – condições – de quanto o credor quer correr o risco) de Crédito de Risco.
- Tempo (prazo): tempo que o devedor vai ficar com o crédito do credor
- Interesse (remuneração): quanto o credor vai cobrar.
- Risco: quanto maior o risco, maior a taxa de juros.
Combinação de confiança e prazo define o risco, consequentemente a remuneração.

4. CARACTERÍSTICAS DO CRÉDITO
- Certeza: combinação de certeza e segurança – comprova que o crédito será recebido.
- Segurança
- Circulação

5. CLASSIFICAÇÃO DO CRÉDITO
- Quanto à garantia - Real: crédito real. - Pessoal: pode ou não ter garantia, que só pode o aval (títulos de créditos) ou fiança (contrato).
- Quanto à finalidade - Consumo: consumidor final – destino. - Produção: ainda não é destinado ao consumidor final.
- Quanto ao prazo - Curto: 6 meses. - Médio: 6 meses a 1 ano. - Longo: mais de 1 ano.
- Quanto ao devedor - Público: ex – Proinveste. - Privado - Rural - Individual - Empresarial - Marítimo - Aéreo
- Quanto ao instrumento de