Crimes Virtuais
A cada minuto, 54 pessoas são vítimas de crimes cibernéticos no Brasil, segundo a multinacional Symantec, empresa de segurança na internet. O mundo virtual é campo fértil para os pedófilos e também para hackers que limpam contas bancárias e devassam arquivos pessoais na web, em busca de algo que possa ser usado para extorquir o dono do computador. Só nas duas delegacias especializadas de Belo Horizonte estão em andamento mil procedimentos - inquéritos abertos ou diligências iniciadas - de casos registrados em Minas.
A criminalidade está disseminada pela rede mundial de computadores, espalhando armadilhas para milhares de usuários anônimos. Foi a grande repercussão, porém, da exposição da intimidade de uma pessoa famosa que fez o Congresso Nacional acordar para a necessidade de aprovar leis que ajudem a frear os hackers.
Na semana passada, a Câmara Federal aprovou o projeto de lei 2.793/2011, que prevê penas de até cinco anos de prisão para quem comete crimes cibernéticos. No entanto, é preciso que o texto receba o aval do Senado e passe pela sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor.
A aprovação - chamada de simbólica, por ter sido a toque de caixa, após rápido acordo entre os deputados federais - ocorreu depois que a atriz
Carolina Dieckmann foi vítima de tentativa de extorsão e de crime contra a honra. Fotos em que ela aparece nua foram extraídas do laptop da atriz. O hacker exigiu R$ 10 mil da vítima, que se negou a pagar, e as imagens foram divulgadas na internet. A nova lei tipifica o crime de devassa de dispositivo de informática alheio, prevendo pena de três meses a um ano de prisão e multa.
No caso da Carolina Dieckmann, o acusado poderia responder por extorsão e injúria, previstas no Código Penal, mas não havia tipificação para a devassa do computador,