Crimes passionais: quando a paixão termina em morte

Crimes Passionais: Quando a paixão termina em morte
Nicole De Oliveira
Resumo
Este artigo busca definir em sentido epistêmico o que vem a ser um crime passional e determinar o perfil de um homicida do mesmo caráter.
Abstract
This article seeks to define epistemically what turns out to be a crime of passion and to determine the profile of a murderer of the same character.

Introdução O presente artigo tem como objetivo apresentar os resultados preliminares da pesquisa, que ora desenvolvo, sobre os crimes passionais. As questões relativas à criminalidade passional têm suscitado importantes reflexões, norteadas por diferentes enfoques, entre estudiosos pertencentes aos diversos campos das chamadas ciências humanas. Em termos gerais a pesquisa que venho realizando busca distinguir o amor enquanto sentimento da violência com que tais crimes são cometidos,alem de analisar o perfil dos criminosos.
Definições
É elementar que se defina o que vem a ser “crime passional” .Ensina o Dicionário Aurélio (1975, p. 401) que crime, segundo o conceito formal, é “a violação culpável da lei penal; delito”. Segundo o conceito substancial, seria a “ofensa de um bem jurídico tutelado pela lei penal”. Segundo o conceito analítico, “fato típico, antijurídico e culpável”. Conforme o Vocabulário Jurídico, de Plácido e Silva (1990, p. 586), crime deriva do latim crimen (acusação, queixa, agravo, injúria). Significa “toda a ação cometida com dolo, ou infração contrária aos costumes, à moral e à lei, que é legalmente punida, ou que é reprovada pela consciência”. “Passional”, segundo o Dicionário Aurélio (1975, p. 1043), é “relativo à paixão; suscetível de paixão; causado por paixão”, que, por sua vez, segundo o mesmo autor (HOLLANDA, 1975, p. 1018) é:
[...] o sentimento ou emoção elevados a um alto grau de intensidade,sobrepondo-se à lucidez e à razão; inclinação afetiva e sensual intensa; afeto dominador e cego; obsessão; vício dominador;