Crimes contra Deficientes

CASOS DE PRECONCEITO RACIAL

Notícia postada em 7 de abril de 2008.
Marcelinho Carioca sofre preconceito por ser negro.

Marcelo Pereira Surcin, o Marcelinho Carioca jogador de futebol, teve seu relato de discriminação postado por Anti bullying, em 2008, onde diz que foi impedido pelo pai da moça, por quem era apaixonado, de ter um relacionamento amoroso, pelo fato de ser negro.

Segue artigos vinculados ao caso acima conforme LEI 7.716/89.

Art. 14.º Impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social. Pena: reclusão de dois a quatro anos.
Art. 20.º Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa.

Notícia postada em 7 de abril de 2008.
Moça sofre preconceito racial em loja.

Cinthya Rachel, 18 anos, a Biba do castelo Rá-Tim-Bum, no ano de 2007, quando teve que entrar e sair duas vezes da mesma loja, pois haviam vàrias vendedoras disponíveis, mas ninguém se prontificou à atende-la, à reparavam e ignoravam-a, somente a Gerente se manifestou dizendo que não tinham como saber se ela tinha dinheiro para comprar naquela loja, apòs Cinthya ter perguntado se era necessário mostrar que dispunha de meios para comprar a roupa.

Segue artigos vinculados ao caso acima conforme LEI 7.716/89.

Art. 5.º Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador. Pena: reclusão de um a três anos.
Art. 20.º Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa.

CASOS DE PRECONCEITO CONTRA DEFICIENTES

Notícia postada em 23 de setembro de 2013.
Assayag denuncia irregularidade contra deficientes.

Em Parintins/AM deficientes estão sofrendo discriminação e tendo seus direitos violados pela Prefeitura, segundo denúncia do vereador local Mateus Assayag.