criança e adolescente
Em uma sociedade extremamente heterogênea, com a brasileira, as políticas sociais tem um papel importante na diminuição das desigualdades sociais, como por exemplo, as situações de carências, abandono, abusos, maus tratos e violência contra as crianças e adolescentes, muitas vezes decorrentes das condições de pobreza e marginalidade das famílias. Neste sentido, faremos uma análise crítica no aspecto da participação familiar e dos órgãos públicos embasada no Estatuto da Criança e do Adolescente.
JUSTIFICATIVA:
O Serviço Social é uma profissão que centraliza suas ações na realidade social e se articula no contexto social em que está inserido. O Assistente Social desenvolve suas atividades profissionais com abordagens diretas à população, tendo como objeto de trabalho a questão social nas suas mais variadas expressões. O trabalho é orientado por princípios éticos e relacionados às políticas sociais. Neste sentido, discutir e refletir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve fazer parte intrínseca do fazer profissional do Assistente Social, uma vez que em qualquer área que atue, certamente, se defrontará com questões pertinentes ao universo infantil e adolescente e os desdobramentos que essa realidade apresenta.
O ECA considera em vários artigos a participação familiar como fator preponderante para a efetivação das garantias e direitos, sendo a família a principal instituição para garantia destes direitos.
METODOLOGIA:
• Leitura do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
• Pesquisa em sites na internet relativos ao tema criança e adolescente e os direitos pertinentes.
• Leitura e reflexão sobre a Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente: família, participação popular, descentralização, trabalho em rede de serviços.
• Discussão e Reflexão sobre o ECA
• Elaboração do Relatório
DESENVOLVIMENTO
No Brasil, o Código de Menores de 1979 foi substituído pelo Estatuto da