Criança abandonada no brasil

O SUJEITO NA INFÂNCIA:
QUANDO A VISIBILIDADE PRODUZ EXCLUSÃO
Rita de Cácia Oenning da Silva
1. Introdução:
Crianças e adolescentes nem sempre foram vistos como sujeitos de ação. Seu estatuto de sujeito aparece e desaparece em momentos da história, marcando concepções de infância diferenciadas e conferindo-lhes um tratamento específico. A modernidade, locus do suposto indivíduo livre e igual, tão bem discutido na obra de Luis Dumont (2000) da sociedade contemporânea, aponta também para o nascimento do sujeito na infância
(Duarte, 1995; Ariés, 1989). O projeto de modernização, higienista, foi criticado por diversos autores por tentar traçar a homegeneização de culturas específicas (Donzelot,
1980; Fonseca,1993; Duarte, 1995; Ariés, 1989; Dumont, 2000). A forma como estas concepções modernas de sujeito atingem setores diferenciados da sociedade, no entanto, não é homogênea. Visando discutir a questão do sujeito na infância como um projeto da modernidade, discorrerei sobre concepções de infância no Brasil em diversos momentos da história, mostrando como visibilidades e invisibilidades são construídas, num processo muitas vezes paradoxal. Um momento ápice do estatuto de sujeito para a infância se dá a partir do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). No entanto, esta mesma legislação, que lança luz a esta fase da vida tirando crianças e adolescentes da condição de "feixinhos de matéria" (Duarte,1995), transformando-os em sujeitos de direito, também produz uma visão de sujeito infantil essencialista, colocando num estatuto de "igualdade" sujeitos que se formatam histórica e contextualmente de maneiras muito diferenciadas, criando mais uma vez novos contextos de exclusão. Focarei na história do tratamento dado à infância e adolescência chamada de "abandonada" no Brasil, e nas forma como a legislação os nomina em diferentes momentos, buscando entender