CPP Atps

Amiga, esse aqui você pode por no slide, esta bem resumido, pequeno e rapido. Mas, fica a seu critério. OS QUE ESTÃO EM NEGRITO. Quais os princípios gerais que regem as provas no processo penal?

Princípio da auto-responsabilidade das partes (cada parte suporta o ônus de ter de provar o alegado, sob pena de ficar em desvantagem); da audiência contraditória (a parte tem direito à ciência e oportunidade de contestação de tudo o que a outra produzir em termos de prova); da comunhão da prova (a prova produzida por uma das partes pode ser aproveitada pela outra); da oralidade (predominância da palavra falada); da concentração das provas (a prova deve ser produzida, em regra, na audiência); da publicidade e do livre convencimento motivado (persuasão racional).

CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS Inúmeras são as classificações da prova. Vejamos algumas delas: Quanto ao objeto:
a. Direta: quando por si demonstra o fato, quando dá a certeza deles por testemunhas, documentos etc.
b. Indireta: quando comprovado um outro fato, se permite c concluir o alegado diante de sua ligação com o primeiro, como na hipótese de um álibi, em que a presença comprovada do acusado em lugar diverso do crime permite concluir que não praticou o ilícito.
Em razão de seu efeito ou valor, pode ser:
a. Plena: complete, convincente ou necessária para a formação de um juízo de certeza no julgador, por exemplo, a exigida para a condenação; quando a prova não se mostrar inverossímil, prevalecerá o princípio do in dúbio pro reo:
b. Não plena ou indiciária: trata-se de prova que traz consigo um juízo de mera probabilidade, vigorando nas fases processuais em que não se exige um juízo de certeza, como na sentença de pronúncia, em que vigora o princípio do in dúbio pro societate. Relativamente ao sujeito ou causa, pode ser:
a. Real: são as provas que inexistem uma coisa ou bem exterior e distintas do indivíduo(ex: o lugar, o cadáver, a arma, etc)
b. Pessoal: são aquelas que encontram a sua origem