CPC 19

CPC 16 (R1) e o Valor dos Estoques
Por Ahmed Sameer El Khatib
Para o CPC 16 (R1) – Estoques (correlacionado ao IAS 2 – Inventories), os estoques são ativos:
• Mantidos para venda no curso normal dos negócios e das operações
• Em processo de produção para venda
• Na forma de materiais ou suprimentos, a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços
O Pronunciamento estabelece em seu item 9, que os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável, dos dois o menor.
O valor de custo dos estoques deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais, ou seja, além de incluir o preço de compra, deve incluir os impostos de importação e outros tributos (não recuperáveis pela Entidade), custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamenteatribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Os descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes são deduzidos na determinação do custo de aquisição (item 10, CPC 16 R).
Com relação aos critérios de valoração dos estoques, o Pronunciamento esclarece que podem ser aumentados pelo método específico PEPS (“Primeiro que entra, primeiro que sai”) ou custo médio ponderado. A redução do valor de custo dos estoques para o valor realizável líquido visa atender o princípio de que os ativos não devem ser escriturados por valores superiores aos que se espera realizar com a sua venda ou seu uso. As estimativas do valor realizável líquido são baseadas nas evidências mais confiáveis disponíveis no momento em que são feitas e levam em consideração a finalidade para a qual o estoque é mantido. Por exemplo, o valor realizável líquido da quantidade de estoque mantido para atender contratos de venda ou de prestação de serviços é baseado no preço do contrato.
Os materiais e outros bens de consumo mantidos para uso na produção de estoques ou na