Cpc 19 r1

Sumário do Pronunciamento Técnico CPC 19 (R1)

Investimento em Empreendimento Controlado em
Conjunto (Joint Venture)

Este Sumário, que não faz parte do Pronunciamento, está sendo apresentado apenas para identificação dos principais pontos tratados, possibilitando uma visão geral do assunto.

SUMÁRIO

Objetivo do Pronunciamento

1. O objetivo do Pronunciamento é especificar como contabilizar as participações em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures) e na divulgação dos ativos, passivos, receitas e despesas desses empreendimentos nas demonstrações contábeis dos investidores. Ele não se aplica aos investimentos em coligadas e controladas que forem mantidos por organizações de capital de risco, fundos mútuos, trustes e entidades similares, e também não se aplica aos investimentos classificados como instrumentos financeiros mantidos para negociação, de acordo com os requisitos do Pronunciamento Técnico CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Estes últimos são mensurados ao valor justo com as alterações de valor justo reconhecidas no resultado do período em que ocorrerem.

2. Empreendimento controlado em conjunto é aquele em que diversas partes se comprometem à realização de atividade econômica, sujeita a controle compartilhado entre duas ou mais dessas partes. Ou seja, nenhuma parte, sozinha, governa as políticas financeiras e operacionais do empreendimento.

Principais Características do Pronunciamento

3. O Pronunciamento descreve diversas modalidades para empreendimentos controlados em conjunto, que não apenas participação no capital social de uma investida. Assim, pode haver empreendimentos controlados em conjunto quando se compartilham apenas determinados ativos ou determinadas operações.

4. No controle conjunto apenas de operações, os ativos pertencem diretamente aos empreendedores, que reconhecem seus próprios ativos e suas próprias obrigações; cada um reconhece a receita e a despesa que