CPC 16, CPC 17 CPC 18 CPC 19 CPC 20 CPC 21 CPC 22 CPC 23 RESUMO
Caroline Andrade, Monique Telles e Valeska Corrêa
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades:
ABRASCA; APIMEC NACIONAL; BOVESPA; Conselho Federal de Contabilidade; FIPECAFI; e
IBRACON.
Em função das necessidades de:
convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de capital);
centralização na emissão de normas dessa natureza (no Brasil, diversas entidades o fazem);
representação e processo democráticos na produção dessas informações
(produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo).
Criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo "o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais".
CPC 16 - ESTOQUE
O objetivo é determinar a forma de avaliação dos estoques adquiridos para revenda, dos mantidos para consumo ou utilização industrial ou na prestação de serviços, dos em processamento e dos produtos acabados prontos para a venda. O Pronunciamento exige que os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Neles se incluem todos os custos de aquisição, de transformação e outros incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. Por isso, devem compreender o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos que não sejam aqueles posteriormente recuperáveis pela empresa, custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente, atribuíveis à aquisição de produtos