Correntes do pensamento social :darwinismo social e positivismo

TRABALHO PARA AV 2

1) Classifique e diferencie as causas de exclusão da ilicitude (também chamadas de justificantes).
2) O que significa culpabilidade?

3) Existe diferença entre culpa e culpabilidade? Explique.
4) Quais os elementos da culpabilidade?
5) Quais as causas que excluem a culpabilidade?Explique.
6) O que significa imputabilidade?
7) Em que momento se constata a imputabilidade?
8) Quais as causas que excluem a imputabilidade? Explique-as.
9) Quais os requisitos da inimputabilidade?
10) Quais os sistemas de aferição da inimputabilidade? Qual o direito penal brasileiro penal adota? Explique.
11) Quais as diferenças entre doença mental e deficiência mental.
12) Quem pode ser inserido no rol do chamado desenvolvimento metal incompleto. Explique.
13) Como se classifica a oligofrenia? Explique.
14) Há diferença entre emoção e paixão? Explique.
15) Conceitue a embriaguez quanto ao aspecto jurídico.
16) Como a embriaguez se divide? Explique.
17) Quais as fases da embriaguez? Explique-as.
18) Qual sistema de aferição é adotado quando se considera a menoridade? 19) Existe diferença entre a maioridade civil e penal? Explique.
20) E quanto aos crimes permanentes, como o menor responde penalmente? 21) Em que consiste a potencial consciência da ilicitude?
22) Quais as causas que excluem a potencial consciência da ilicitude?
Explique-as.
23) O que significa erro de proibição?Explique conforme sua divisão e exemplos. 24) Como se explica a exigibilidade de conduta diversa?
25) O que é a coação moral irresistível? Exemplifique-a.
26) O que significa obediência hierárquica? Exemplifique-a
27) Conceitue concurso de pessoas.
28) O que se entende por autor, co-autor e partícipe?