Controle de constitucionalidade

Constituio como lei fundamental e a necessidade de um controle de constitucionalidade Conceito de inconstitucioanlidade Pressupostos para o controle de constitucionalidade idia de lei fundamental constituio formal rigidez, supremacia, lei constitucional e ordinria c) existncia de um rgo competente 4. Tipos de Inconstitucionalidades Total ou Parcial - Declarao de nulidade total como expresso de unidade tcnico legislativa processo legislativo que elaborou a lei viciado - Declarao de nulidade total a parte constitucional dependente da inconstitucional - Declarao de nulidade parcial a parte constitucional subsiste a declarao de inconstitucionalidade de apenas parte da norma - Declarao parcial de nulidade sem a reduo de texto a inconstitucionalidade declarada para o caso concreto. No h alterao no texto legal e pode a norma ser aplicada em outras situaes b) Formal e Orgnica a princpio ser total Material pode uma nulidade parcial ter o efeito de uma nulidade total nos casos de interdependncia das normas Ao e Omisso decorrente da inrcia de qualquer um dos poderes frente disposio constitucional. o no cumprimento de uma exigncia constitucional de ao normas de eficcia limitada. omisso parcial ao legislativa mal elaborada Originria e Superveniente na primeira o ato j nasce inconstitucional, enquanto na Segunda a inconstitucioanlidade decorrente de reforma, inovao hermenutica, alterao das circunstncias fticas Antecedente e Conseqente a primeira decorrente de violao direta da lei constitucional, enquanto a segunda tem seu parmetro de validade declarado inconstitucional Direta e Indireta aquela viola o texto expresso e esta viola preceito ou princpio implcito ( mas que identificvel) A incosntitucionalidade imprescritvel Modelos de fiscalizao de Constitucionalidade modelo ingls common law X statutory law Revoluo Gloriosa declara a Supremacia do Parlamento Inexistncia de Constituio escrita e formal. modelo francs Sieys sugere a criao de um modelo de