CONTRATUALISMO

CONTRATUALISMO

Indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar Estados e/ou manter a ordem social. Essa noção de contrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social. Nesse prisma, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras, de um regime político ou de um governante.

E compreende todas aquelas teorias políticas que , entre o século XVI e XVIII , vêem a origem da sociedade , o fundamento do poder político num contrato .

CONTRATO - IDÉIA DE ACORDO – DIREITO E OBRIGAÇÕES.

O conceito central do contratualismo é a valorização do individuo,pois fundado em uma época minimalista atende a dois princípios:a legitimidade da auto-preservação e a ilegalidade do dano arbitrário feito dos outros.

As teorias sobre o contrato social se difundiram entre os séculos XVI e XVIII[1] como forma de explicar ou postular a origem legítima dos governos e, portanto, das obrigações políticas dos governados ou súditos. Thomas Hobbes (1651), John Locke (1689) e Jean-Jacques Rousseau (1762) são os mais famosos filósofos do contratualismo.

O QUE É UM CONTRATO ?

É um acordo tácito ou expresso entre a maioria ou todos os indivíduos que assinala o fim do Estado de Natureza e o inicio do Estado Social e Político . E um Instrumento de fundação da Sociedade Política , como a origem do poder .

Um pacto social decorrente da busca pela preservação da vida pelo qual os homens saíram do estado natural e se organizaram numa comunidade política e deram a si mesmos um poder comum que lhes permitiu viver em paz .

E é graças a esse poder que é chamado Soberano , que a multidão de homens no estado natural pode unir-se numa só pessoa e tornar-se um