Contratualismo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
INSTITUTO DE ECONOMIA
BACHARELADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS
POLÍTICA I

TEXTO: CONTRATUALISMO

Contratualismo, basicamente, é a teoria de vários autores que discutem a origem da sociedade e as formas de poder político num contrato. As pessoas se sujeitam a uma transição a qual passam do fim do estado natural para o início do estado social. ↗ Poder Político → Estado Teoria Política → Sociedade Civil ↘ Consenso - Lei da Maioria (pressupondo a democracia)

Podemos explicar o Contratualismo de várias formas diferentes. A primeira analisa a origem do ser humano e ao que as atitudes dele o leva a ter o desejo de começar uma vida social, se sujeitando a um tipo de monopolização do poder político, tendo como base o consenso. Em segundo plano, no Contratualismo denominado Clássico consiste em compreender no direito o único meio existente de racionalização das relações sociais, com isso, surge uma tríplice ordem de considerações: a influência contemporânea da escola do direito natural; a necessidade de legitimação do Estado e impor leis num período que as pessoas estavam acostumadas a viver num sistema em que o soberano monopolizava o poder e finalmente, mas não menos importante, a exigência de construir todo o sistema jurídico. A finalidade de todo esse processo é de legitimar racionalmente as ordens do poder, tendo a concepção que ele se constitui e fundamenta no consenso dos indivíduos. Um dos elementos primordiais da teoria Contratualista é o Estado De Natureza o qual o homem desistiu ao concordar com o Contrato Social, em que todos assinaram e mantém um "pacto" entre si. O primeiro problema que aparece após a legitimação do contrato é a origem dos antagonismos de classe, que é proveniente do surgimento da propriedade privada e da divisão do trabalho, o que levou à criação do Estado como órgão de