Contratos Parcerias

EMPREITADA PARA TÉRMINO DE OBRA

Pelo presente instrumento particular de EMPREITADA, JOYDOLAN BARBOSA DA SILVA, brasileiro, solteiro, de profissão Auxiliar administrativo , residente e domiciliado à Rua Saldanha da Gama, n.º 290, Bairro Santa Cruz na cidade de Cáceres-MT de ora em diante chamado simplesmente de PROPRIETÁRIO, e, de outro lado,CLAUDINEY LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, Eletricista, domiciliado e residente na Rua D, n.º 13, quadra 17, Bairro Vitória Régia na cidade de Cáceres-MT ora em diante chamado simplesmente de EMPREITEIRO, têm, como justo e contratado o seguinte: 1º - O PROPRIETÁRIO, que está restaurando toda parte elétrica uma casa de alvenaria, ora, à Rua D, n.º 13, quadra 17, Bairro Vitória Régia na cidade de Cáceres-MT ajusta com o EMPREITEIRO o término de sua construção mediante as cláusulas e condições seguintes: 2º - A execução da parte restante da obra, será pelo preço certo de R$ 4.000,00, (Quatro Mil Reais), pagável da seguinte forma: a) R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) no dia 01 de Março 2012; b) R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) no dia 25 de Março 2012; após a entrega do serviço. 3º - O EMPREITEIRO obriga-se a entregar o serviço, em perfeitas condições de acabamento e habitabilidade até a data de 25/03/2012 Após o prazo fixado o EMPREITEIRO ficará sujeito à pena moratória de R$ 50,00 (Cinquenta reais) por dia de atraso, valor que será descontado do último pagamento a ser efetuado após a entrega da obra. 4º - O PROPRIETÁRIO, para a presente empreitada, fornecerá por sua própria conta, todos materiais necessários à conclusão da obra (fios, tomadas, chuveiros, lâmpadas etc). 5º - Fica a cargo do EMPREITEIRO o pagamento da mão-de-obra e encargos sociais vigentes ou que venham a ser criados, não respondendo o PROPRIETÁRIO perante os órgãos arrecadadores dos encargos sociais, nem assumindo qualquer responsabilidade por multas, salários, contribuições sociais, nem por acidentes de qualquer sorte